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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização
Ação de compensação por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:21
Empresa de motocicleta é condenada a indenizar cliente por falsa promessa de cortesia
A empresa deverá pagar em dobro valor desembolsado por cliente na primeira revisão de motocicleta adquirida na empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:15
Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral
Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão do crédito, pois não há obrigação dos bancos em conceder créditos sempre que solicitados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:51
Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.
Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.
A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:52
Homem é condenado por denunciação caluniosa contra PMs
Falsa alegação gerou investigação administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:11
Falsa inadimplência gera indenização
Um portador de diabetes será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, por ter tido negado o direito de atendimento médico, mesmo estando devidamente adimplente com as mensalidades do plano de saúde do qual é associado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade. Autoria.
Imputação. Gisele Alves de Oliveira foi denunciada pela prática do delito do art. 289, § 1º, do Código Penal, por guardar consigo e introduzir em circulação 4 (quatro) cédulas de R$ 10,00 (dez reais).
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Falsa liquidez financeira
Em concorrências, para requerer financiamentos, para ensejar investimentos, existe quase sempre a exigência da prova de capacidade de pagamento da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:25
Tradings agro se preparam para expectativa de default
Por Tulio Zucca.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:57
Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação
Enquanto aguardava convocação, o autor afirmou ter recusado duas ofertas de emprego. Sua carteira de trabalho, retida desde a promessa de contratação, foi devolvida com a informação de que não mais seria admitido
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:44
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:29
Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos
A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de a parte receber, em pagamento único, a quantia devida por massa de empresa falida condenada a indenizá-la com pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:51
Loja indeniza por falsa acusação
Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:32
Habilitação falsa leva a condenação
Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.